Documentos - Lei Ordinária Nº 3314/2023
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3314 de 27 02 2023 - DA NOVA REDAÇÃO ART 1º LEI 2 327-2006 - CESTA BASICA CAMARA (2291-2023)-assinado | 358,05 KB | 06/03/2023 | 14:52:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2023 | 19/01/2023 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Requerimento Nº 2/2023 | 07/02/2023 |
Aplicação do regime de urgência especial nos Projetos de Lei nº 03/2023 e 04/2023, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Autógrafo Nº 3680/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3314/2023 | 27/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2327/2006 | 20/02/2006 |
Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva |
nova redação ao art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
2 - De Presidente da Câmara para Relator Especial |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 8/2023 | 23/02/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria do Legislativo, aprovado na 3ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
6 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 08/03/2023 | Edição: 1468, Volume: 18, Página: 3, Coluna: 1 |