Documentos - Lei Ordinária Nº 3415/2025
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3415 de 11 03 2025 - VALE ALIMENTACAO - CAMARA - ALTERA ART 1º LEI 2327-2006 - assinada | 220,47 KB | 13/03/2025 | 16:15:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 26/02/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|||
| Requerimento Nº 6/2025 | 06/03/2025 |
Requeiro a aplicação do regime de urgência especial conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno ao Projeto de Lei Nº 06/2025 Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Aprovado na 5ª sessão ordinária | ||
| Parecer Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
|||
| Autógrafo Nº 3832/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|||
| Ofício Nº 8/2025 | 07/03/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
4 - De Presidência para Prefeita Municipal | ||
| Lei Ordinária Nº 3415/2025 | 11/03/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2327/2006 | 20/02/2006 |
Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva |
altera art. 1º |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 6/2025 | 06/03/2025 |
Requeiro a aplicação do regime de urgência especial conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno ao Projeto de Lei Nº 06/2025 Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
2 - De Presidência para Valmir Sanches |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
2 - De Presidência para Valmir Sanches | |
| Autógrafo Nº 3832/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Lei Ordinária Nº 3415/2025 | 11/03/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 26/02/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 14/03/2025 | Edição: 1671, Volume: 20, Página: 1, Coluna: 1 |