Documentos - Lei Ordinária Nº 3373/2024
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3373 de 03 04 2024 - CESTA BASICA SERVIDORES CAMARA - ALTERA LEI 2327-2006 (4367-2024)-ass | 228,63 KB | 05/04/2024 | 11:32:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 26/03/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Autógrafo Nº 3771/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Lei Ordinária Nº 3373/2024 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2327/2006 | 20/02/2006 |
Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva |
altera art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 3771/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Lei Ordinária Nº 3373/2024 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 38/2024 | 03/04/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 26/03/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 05/04/2024 | Edição: 1574, Volume: 19, Página: 7, Coluna: 1 |