Documentos - Lei Complementar Nº 401/2025
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 401 de 17 02 2025 - DA NOVA REDAC#807 A#771 O ARTIGOS 143 E 145 LEI 1579-89 - CODIGO POSTURAS - Assinada | 309,47 KB | 19/02/2025 | 16:07:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 29/11/2024 |
Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
||
| Emenda Nº 1/2024 | 10/12/2024 |
Altera alínea "a", do Art. 143, do PLC 25/2024. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
||
| Parecer Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
||
| Parecer Nº 2/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
||
| Redação Final Nº 1/2025 | 12/02/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
||
| Autógrafo Nº 3829/2025 | 12/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2025-2026 |
||
| Ofício Nº 4/2025 | 12/02/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 2ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Lei Complementar Nº 401/2025 | 17/02/2025 |
Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1579/1989 | 13/12/1989 |
Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, que rege a utilização do espaço do Município e o bem-estar público, observadas as normas estaduais e federais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera artigos 143 e 145 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Redação Final Nº 1/2025 | 12/02/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
5 - De Presidência para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Autógrafo Nº 3829/2025 | 12/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2025-2026 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Complementar Nº 401/2025 | 17/02/2025 |
Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 29/11/2024 |
Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 21/02/2025 | Edição: 1666, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |