Documentos - Redação Final Nº 1/2025
Data: 12/02/2025
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas.
Observações: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 143 e E 145 - LEI 1579-89 0 COD POSTURAS | .doc | 55,5 KB | 12/02/2025 | 11:45:07 | |
| PLC25_RF | 2,92 MB | 17/02/2025 | 09:17:27 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 29/11/2024 |
Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
5 - De Presidência para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |