Documentos - Lei Ordinária Nº 3410/2024
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3410 de 13 12 2024 - PROGRAMA CIDADE MAIS INCLUSIVA - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOSD LEI N 3174-2020 - (15493-2024)-ass | 328,63 KB | 17/12/2024 | 14:06:00 |
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Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 10/12/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3410/2024 | 13/12/2024 |
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 112/2024 | 11/12/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria dos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Mariana Fleury Tamiazo, aprovado na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 29/11/2024 |
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 18/12/2024 | Edição: 1644, Volume: 20, Página: 6, Coluna: 1 |