Documentos - Parecer Nº 1/2024
Data: 05/12/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER - PL 45_2024 - cidade inclusiva | 779,82 KB | 05/12/2024 | 07:12:41 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 29/11/2024 |
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 29/11/2024 |
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |