Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 29/11/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de | 360,66 KB | 10/12/2024 | 12:07:08 | ||
| Projeto de Lei 45-2024 | .docx | 19,35 KB | 29/11/2024 | 16:27:26 |
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| Parecer Nº 1/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 10/12/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3824/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 112/2024 | 11/12/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria dos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Mariana Fleury Tamiazo, aprovado na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 40/2024 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |