Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 21/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC EXTINÇAO CARGO | .docx | 119,31 KB | 21/03/2024 | 11:21:28 | |
| PLC06 | 3,73 MB | 27/03/2024 | 10:12:09 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 21/03/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 25/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso I do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do Anexo I-A.”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Autógrafo Nº 3776/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 384/2024 | 10/05/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
revoga inciso I do art. 15 e altera o Anexo I-A |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 25/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso I do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do Anexo I-A.”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3776/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
5 - De Presidência para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Complementar Nº 384/2024 | 10/05/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 50/2024 | 02/05/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 13ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
6 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |