Documentos - Lei Complementar Nº 384/2024
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 384 de 10 05 2024 - ALTERA A LEI COMPL 240-2017 - CAMARA MUNCIPAL ESTRUT ADM-ass | 274,01 KB | 15/05/2024 | 16:42:31 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 21/03/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 25/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso I do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do Anexo I-A.”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Autógrafo Nº 3776/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 384/2024 | 10/05/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
revoga inciso I do art. 15 e altera o Anexo I-A |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 25/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso I do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do Anexo I-A.”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3776/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
5 - De Presidência para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Complementar Nº 384/2024 | 10/05/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 50/2024 | 02/05/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 13ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
6 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 21/03/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 17/05/2024 | Edição: 1586, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 2 |