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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Reuniões - Sessão Ordinária Nº 13/2024 - Detalhes


Data: 30/04/2024

Hora: 19:07:00

Observações: 13ª sessão ordinária

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 30/04/2024

Ementa: Pauta

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Sessão

Data: 30/04/2024

Ementa: Video da Sessão/Audiência

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=b8ss8A2uWUQ

Subtipo: Sessão

Data: 30/04/2024

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Subtipo: Sessão

Data: 30/04/2024

Ementa: Ata

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo

Frequências

Abertura - 19:07:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ordem do Dia - 19:08:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Expediente - 20:20:00

Votações

Data: 12/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Data: 22/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Subtipo: Legislativo

Data: 21/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA REVOGAR O INCISO I DO ART. 15 E EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL DO ANEXO I-A.

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Legislativo

Data: 28/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Data: 11/04/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Data: 08/04/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Prejudicado (a)

Ementa: Altera a Resolução nº 02/2023.

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Data: 22/04/2024

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Apela à concessionária EIXO-SP para que realize a limpeza e manutenção do viaduto “Valdemar Fragnani”, no KM 162 Sul

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)