Documentos - Lei Complementar Nº 359/2023
Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários que menciona e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 359 de 26 06 2023 - AUTORIZA EXECUTIVO PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SMDES (7735-2023)-ass | 386,25 KB | 29/06/2023 | 12:13:28 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 08/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 01/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários que menciona e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3704/2023 | 21/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários que menciona e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 359/2023 | 26/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 20/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.665, de 29 de julho de 2010, que autoriza o Município de Cordeirópolis a conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados em ensino regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de jovens e Adultos. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 55/2023 | 23/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 20ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 30/06/2023 | Edição: 1497, Volume: 18, Página: 5, Coluna: 1 |