Documentos - Parecer Nº 1/2023
Data: 20/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.665, de 29 de julho de 2010, que autoriza o Município de Cordeirópolis a conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados em ensino regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de jovens e Adultos.
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 09_2023_-_ESTAGIO_REMUNERADO_Jurídico | 298,24 KB | 20/03/2023 | 10:38:31 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 16/02/2023 |
Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.665, de 29 de julho de 2010, que autoriza o Município de Cordeirópolis a conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados em ensino regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de jovens e Adultos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 08/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |