Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 22/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECE DO IBAM | 61,75 KB | 22/06/2023 | 15:30:51 | ||
| PARECER DO WAGNER | 7,96 MB | 19/06/2023 | 15:48:43 | ||
| Projeto de Lei Complementar 13_2023 | 421,29 KB | 22/06/2023 | 17:36:54 | ||
| ESTIMATIVA DE IMPACTO NOVOS CARGOS | 876,9 KB | 26/06/2023 | 12:28:11 | ||
| ORDENADOR DE DESPESAS NOVOS CARGOS | 497,78 KB | 26/06/2023 | 12:28:46 | ||
| Arquivo 6 | 5,79 MB | 27/06/2023 | 18:56:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 | 22/06/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Requerimento Nº 14/2023 | 26/06/2023 |
Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Relator Especial |
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| Autógrafo Nº 3707/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 361/2023 | 04/07/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera anexos I, I-A e III |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Relator Especial |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3707/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 58/2023 | 29/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria do Legislativo, aprovado na 21ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique) A Favor (7): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |