Documentos - Lei Complementar Nº 361/2023
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 361 de 04 07 2023 | 385,23 KB | 11/07/2023 | 08:04:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 | 22/06/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Requerimento Nº 14/2023 | 26/06/2023 |
Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Relator Especial |
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| Autógrafo Nº 3707/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 361/2023 | 04/07/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera anexos I, I-A e III |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Relator Especial |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3707/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 58/2023 | 29/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria do Legislativo, aprovado na 21ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 12/07/2023 | Edição: 1500, Volume: 1, Página: 2, Coluna: 1 |