Reuniões - Sessão Ordinária Nº 21/2023 - Detalhes
Data: 27/06/2023
Hora: 19:12:00
Observações: 21ª sessão ordinária, 27 de junho de 2023
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 27/06/2023
Ementa: Pauta
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Sessão
Data: 27/06/2023
Ementa: Lista de Presença
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Subtipo: Sessão
Data: 27/06/2023
Ementa: Video da Sessão/Audiência
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=yITPeiNTFXI
Subtipo: Sessão
Data: 27/06/2023
Ementa: Ata
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo
Frequências
Abertura - 19:12:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Expediente - 19:13:00
Tribuna Livre - 19:28:00
Ordem do Dia - 20:28:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Explicação Pessoal - 22:10:00
Votações
Data: 23/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Dá nova redação ao artigo 74, da Lei Complementar nº 280, de 22.07.2019, com posterior alteração, que reorganiza o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, Plano de Carreira, Corregedoria independente e outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Subtipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO SENHOR NOÉ DE PAULA.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Subtipo: Vereador
Data: 19/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense à Rosely Rosa Silva, conforme especifica
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Data: 26/06/2023
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Legislativo
Data: 22/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique)
A Favor (7): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Executivo
Data: 20/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Bancada
Data: 22/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera e revoga dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis”.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Mesa
Data: 22/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Revoga a Resolução nº 02/2020.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 6
Contra: 2