Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 19/01/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.”
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 166,99 KB | 19/01/2023 | 12:45:03 | ||
| PROJETO DE LEI VALE REFEIÇÃO | .docx | 114,55 KB | 19/01/2023 | 12:40:26 | |
| ESTIMATIVA DE IMPACTO VALE REFEIÇÃO | 618,26 KB | 24/01/2023 | 09:48:24 | ||
| ORDENADOR DE DESPESA REFEIÇÃO | 484,02 KB | 24/01/2023 | 10:55:23 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 19/01/2023 |
Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Requerimento Nº 2/2023 | 07/02/2023 |
Aplicação do regime de urgência especial nos Projetos de Lei nº 03/2023 e 04/2023, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Autógrafo Nº 3679/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3313/2023 | 27/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3071/2017 | 24/10/2017 |
Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
nova redação ao art. 4º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
2 - De Presidente da Câmara para Relator Especial | |
| Autógrafo Nº 3679/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
4 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 7/2023 | 23/02/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 3ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
6 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Contra: 1 |