Reuniões - Sessão Ordinária Nº 3/2023 - Detalhes
Data: 22/02/2023
Hora: 19:19:00
Observações: Item 9 - Aprovado recebimento de denúncia - Proc. nº 12/2022. Voto contrário Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira. Impedido David Rafael Sabino de Godoi. Resultado: 7x1. Comissão sorteada: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol e Diego Fabiano de Oliveira.
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 22/02/2023
Ementa: Lista de Presença
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Subtipo: Sessão
Data: 22/02/2023
Ementa: Ata
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Subtipo: Sessão
Data: 22/02/2023
Ementa: Video da Sessão/Audiência
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=98oFln9fYco
Frequências
Abertura - 19:19:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)
Expediente - 19:20:00
Ordem do Dia - 19:30:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)
Explicação Pessoal - 21:07:00
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 29/11/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Executivo
Data: 23/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a desafetação de área institucional e afetação como de bem dominial no Município, para fins Industriais, Comerciais e Prestação de Serviços, e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 14/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a criar normas e dispositivos (Projeto Simplificado) para aprovação de projetos de construção Residenciais, Comerciais, Prestação de Serviços e Industriais, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 19/01/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.”
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 7
Contra: 1
Subtipo: Legislativo
Data: 19/01/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 17/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 17/02/2023
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Requerimento de Urgência Especial no Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Executivo
Data: 09/01/2023
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8