Documentos - Lei Ordinária Nº 3071/2017
Data: 24/10/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências
Observações: Lei promulgada nos termos do art. 54, "b" da Lei Orgânica do Município
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3071-2017 | .docx | 14,4 KB | 10/02/2020 | 16:58:19 | |
| Lei 3071-2017 | 1,21 MB | 10/01/2023 | 14:49:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2017 | 31/08/2017 |
Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 20/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2017 | 20/09/2017 |
Alteração do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2017 Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Emenda Nº 2/2017 | 20/09/2017 |
Alteração do § 2º do art. 3º do Projeto de Lei nº 49/2017 Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Parecer Nº 2/2017 | 25/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 25/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 27/09/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências |
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| Autógrafo Nº 3343/2017 | 27/09/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências |
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| Lei Ordinária Nº 3071/2017 | 24/10/2017 |
Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
Relacionada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Ato da Presidência Nº 10/2018 | 10/12/2018 |
ATUALIZA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO, CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Presidente da Câmara |
lei criadora | |
| Ato da Presidência Nº 9/2019 | 05/04/2019 |
ATUALIZA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO, CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Presidente da Câmara |
lei criadora |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3313/2023 | 27/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
nova redação ao art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 3374/2024 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
art. 4º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 27/10/2017 | Edição: 926, Volume: 13, Página: 4, Coluna: 1 |