Documentos - Lei Ordinária Nº 3313/2023
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3313 de 27 02 2023 - DA NOVA REDAÇÃO ART 4º DA LEI 3 071-2017 - VALE REFEIÇÃO CAMARA (2290-2023)-assinado | 256,12 KB | 06/03/2023 | 14:52:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 19/01/2023 |
Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Requerimento Nº 2/2023 | 07/02/2023 |
Aplicação do regime de urgência especial nos Projetos de Lei nº 03/2023 e 04/2023, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Parecer Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Autógrafo Nº 3679/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 3313/2023 | 27/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3071/2017 | 24/10/2017 |
Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
nova redação ao art. 4º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
2 - De Presidente da Câmara para Relator Especial | |
| Autógrafo Nº 3679/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
4 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 7/2023 | 23/02/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 3ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
6 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 08/03/2023 | Edição: 1468, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 2 |