Documentos - Lei Complementar Nº 317/2021
Data: 28/09/2021
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,48 MB | 06/10/2021 | 15:54:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 13/05/2021 |
Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 02/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3586/2021 | 22/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Ofício Nº 119/2021 | 22/09/2021 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar aprovado na 30ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
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| Lei Complementar Nº 317/2021 | 28/09/2021 |
Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 256/2017 | 27/09/2017 |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera incisos II e XXIII do art. 3º, o art. 6º e subitem 3 da Lista de Serviços |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 02/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 08/10/2021 | Edição: 1327, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 2 |