Documentos - Lei Complementar Nº 256/2017
Data: 27/09/2017
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 256 ISS | 6,45 MB | 06/10/2017 | 13:42:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 | 06/09/2017 |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 56/2017 | 06/09/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 14/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 21/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 21/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 21/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 26/09/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências |
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| Autógrafo Nº 3340/2017 | 26/09/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências |
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| Lei Complementar Nº 256/2017 | 27/09/2017 |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 260/2018 | 16/05/2018 |
Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera lista de serviços | |
| Lei Complementar Nº 317/2021 | 28/09/2021 |
Dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera incisos II e XXIII do art. 3º, o art. 6º e subitem 3 da Lista de Serviços | |
| Lei Complementar Nº 323/2021 | 13/12/2021 |
Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art; 6º e subitem 11 da Lista de Serviços |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 399/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 29/09/2017 | Edição: 918, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |