Documentos - Lei Complementar Nº 260/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,11 MB | 06/06/2018 | 11:17:33 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 | 03/04/2018 |
Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 12/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 19/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3367/2018 | 07/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. |
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| Lei Complementar Nº 260/2018 | 16/05/2018 |
Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 256/2017 | 27/09/2017 |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera lista de serviços |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 25/05/2018 | Edição: 986, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |