Documentos - Lei Complementar Nº 323/2021
Data: 13/12/2021
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lc 323_03012022163913 | 761,01 KB | 03/01/2022 | 16:39:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 | 04/11/2021 |
Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 11/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 24/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 07/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3603/2021 | 08/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 323/2021 | 13/12/2021 |
Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 256/2017 | 27/09/2017 |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art; 6º e subitem 11 da Lista de Serviços |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 11/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 24/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 07/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - Dá nova redação ao artigo 6º e ao "subitem 11" da Lista de Serviço, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 29/12/2021 | Edição: 1348, Volume: 17, Página: 9, Coluna: 1 |