Documentos - Lei Ordinária Nº 3226/2021
Data: 19/05/2021
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 7,11 MB | 30/06/2021 | 15:30:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2021 | 20/04/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3557/2021 | 12/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3226/2021 | 19/05/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2191/2004 | 10/05/2004 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 2967/2014 | 17/11/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3429/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/05/2021 | Edição: 1290, Volume: 16, Página: 2, Coluna: 1 |