Documentos - Lei Ordinária Nº 2967/2014
Data: 17/11/2014
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 175,35 KB | 27/11/2014 | 16:21:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2014 | 17/10/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 17/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. |
|
| Parecer | 17/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. |
|
| Autógrafo Nº 3193/2014 | 05/11/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. |
|
| Lei Ordinária Nº 2967/2014 | 17/11/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2191/2004 | 10/05/2004 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º e 2º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3226/2021 | 19/05/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 10/12/2014 |