Documentos - Lei Ordinária Nº 2191/2004
Data: 10/05/2004
Situação: Alterado (a)
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 182,15 KB | 13/05/2004 | 13:43:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2003 | 01/08/2003 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Redação Final Nº 30/2003 | 01/08/2003 |
Redação Final Nº 30/2003 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/08/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/08/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| Substitutivo Nº 1/2004 | 02/02/2004 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Autógrafo Nº 2281/2004 | 05/05/2004 |
Autógrafo Nº 1111/2003 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2191/2004 | 10/05/2004 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 01/08/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. E REDACAO para COM. JUST. E REDACAO | |
| Parecer | 01/08/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2290/2005 | 10/10/2005 |
Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei nº 2191, de 10 de maio de 2004. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos | |
| Lei Ordinária Nº 2967/2014 | 17/11/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º e 2º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3226/2021 | 19/05/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 15/05/2004 |