Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2014
Subtipo: Executivo
Data: 17/10/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 17/10/2014 | 16:50:40 | |
| 2014 pl 51_13042021095339 | 5,33 MB | 13/04/2021 | 09:55:18 |
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| Projeto de Lei Nº 51/2014 | 17/10/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 17/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. |
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| Parecer | 17/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3193/2014 | 05/11/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 2967/2014 | 17/11/2014 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2191, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2191/2004 | 10/05/2004 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º e 2º |