Documentos - Lei Ordinária Nº 3429/2025
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3429 de 04 06 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - REORGANIZACAO - Assinada | 246,79 KB | 10/06/2025 | 20:02:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 20/2025 | 28/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Parecer Nº 1/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Requerimento Nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
|
| Parecer Nº 2/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Relator Especial |
|
| Autógrafo Nº 3852/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Lei Ordinária Nº 3429/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Ofício Nº 29/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de autoria de vereador, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3226/2021 | 19/05/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Relator Especial |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
||
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 11/06/2025 | Edição: 1696, Volume: 20, Página: 4, Coluna: 2 |