Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2025
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, DE 28.04.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - REORGANIZAÇÃO | .doc | 548,5 KB | 15/05/2025 | 06:58:55 | |
| PROJETO DE LEI 2025, DE 28 04 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - REORGANIZAÇÃO -´assinado | 230,2 KB | 15/05/2025 | 06:58:53 | ||
| comprovante PL 24 2025 | 75,57 KB | 15/05/2025 | 07:11:23 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 27/05/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 28/05/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3852/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 30/05/2025 14:44:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 29/2025
Data da resposta: 04/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3429/2025, publicada no JornalOficial do Município em 11/06/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 20/2025 | 28/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Requerimento Nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Relator Especial |
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| Autógrafo Nº 3852/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3429/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 29/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de autoria de vereador, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3226/2021 | 19/05/2021 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Relator Especial |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
||
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica. Autoria: Relator Especial |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 17/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Ausentes (1): Valmir Sanches (Valmir) |