Documentos - Lei Ordinária Nº 3218/2021
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 886,81 KB | 20/04/2021 | 17:04:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/02/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 16/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3547/2021 | 24/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3218/2021 | 05/04/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 16/09/2021 |
Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar 10/2021 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2724/2011 | 19/05/2011 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3003/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal do Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 16/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 05/04/2021 | Edição: 1277, Volume: 16, Página: 4, Coluna: 2 |