Documentos - Lei Ordinária Nº 2724/2011
Data: 19/05/2011
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 264,66 KB | 02/06/2011 | 13:41:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2011 | 07/04/2011 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 28/2011 | 07/04/2011 |
Redação Final Nº 28/2011 ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 07/04/2011 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Emenda Nº 1/2011 | 26/04/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Autógrafo Nº 2905/2011 | 12/05/2011 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2724/2011 | 19/05/2011 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 07/04/2011 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTur, conforme especifica e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3218/2021 | 05/04/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 27/05/2011 |