Documentos - Lei Ordinária Nº 3003/2016
Data: 10/06/2016
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal do Turismo.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 79 KB | 17/10/2016 | 14:59:35 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2016 | 29/04/2016 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1041/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 1395/2016 | 17/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Substitutivo Nº 1/2016 | 24/05/2016 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 1/2016 | 01/06/2016 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3253/2016 | 01/06/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3003/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal do Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3218/2021 | 05/04/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/06/2016 | Edição: 789, Volume: 11, Página: 6, Coluna: 1 |