Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2016
Data: 29/04/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Observações: Adiada a discussão por duas sessões
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| proj lei 18 | 1,54 MB | 29/04/2016 | 14:22:47 | ||
| Projeto alteração Turismo | .doc | 36 KB | 02/05/2016 | 12:03:03 | |
| 2016 proj lei 18_14042021135849 | 5,73 MB | 14/04/2021 | 14:00:44 |
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| Projeto de Lei Nº 18/2016 | 29/04/2016 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1041/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 1395/2016 | 17/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Substitutivo Nº 1/2016 | 24/05/2016 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 1/2016 | 01/06/2016 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3253/2016 | 01/06/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3003/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal do Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2016 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 8 |
Aprovado o substitutivo nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e do art. 235 do Regimento Interno. |