Documentos - Parecer Nº 2/2021
Data: 18/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça e Redação - PL 10 | 828,93 KB | 18/03/2021 | 15:31:41 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/02/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |