Documentos - Lei Ordinária Nº 3108/2018
Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica)
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3108-2018 | 2,63 MB | 31/10/2018 | 16:31:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2018 | 01/08/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 30/2018 | 01/08/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabeleimentos similares que especifica) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 30/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 30/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 15/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3389/2018 | 17/10/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Redação Final Nº 1/2018 | 17/10/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) |
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| Lei Ordinária Nº 3108/2018 | 22/10/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2568/2009 | 12/01/2009 |
Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
altera art. 1º e 2º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 31/10/2018 | Edição: 1030, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 1 |