Documentos - Lei Ordinária Nº 3087/2018
Data: 11/04/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3087 | 896,71 KB | 18/04/2018 | 13:30:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2018 | 16/02/2018 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 3/2018 | 16/02/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 28/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 12/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 12/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Autógrafo Nº 3359/2018 | 21/03/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3087/2018 | 11/04/2018 |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3076/2017 | 01/12/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Prevenção de Álcool e Drogas e Valorização da Vida (COMVVIDA) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
modifica art. 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 18/04/2018 | Edição: 976, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |