Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2018
Data: 16/02/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 6,48 MB | 16/02/2018 | 16:04:05 | ||
| 2018 pl 3_16042021092653 | 3,39 MB | 16/04/2021 | 09:27:32 |
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Mensagem ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 12/03/2018 |
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| Parecer Nº 4/2018 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. |
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.076, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3076/2017 | 01/12/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Prevenção de Álcool e Drogas e Valorização da Vida (COMVVIDA) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
modifica art. 3º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2018 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votado nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno. |