Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2017
Data: 10/08/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20170810131519659 | 916,03 KB | 10/08/2017 | 13:50:09 | ||
| PROJETO DE LEI 2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 2022 - CONDEMA | .doc | 33 KB | 11/08/2017 | 11:22:00 | |
| 2017 pl 44_15042021092220 | 3,02 MB | 15/04/2021 | 09:23:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2017 | 10/08/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 51/2017 | 10/08/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 21/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 25/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 25/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 30/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Autógrafo Nº 3339/2017 | 06/09/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3068/2017 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
altera art. 4º |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2349/2006 | 27/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 2650/2010 | 16/04/2010 |
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 26/2017 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno |