Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Data: 17/02/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Plano de Cargos cordeirópolis 2017 | .doc | 178,5 KB | 17/02/2017 | 10:53:24 | |
| 2017 plc 4_16042021081148 | 35,38 MB | 16/04/2021 | 08:15:36 | ||
| 2017 plc 4_16042021081425 | 12,37 MB | 16/04/2021 | 08:16:38 |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 15/2017 | 03/03/2017 |
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| Emenda Nº 2/2017 | 07/03/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Parecer Nº 24/2017 | 07/03/2017 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 08/03/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Ofício Nº 57/2017 | 08/03/2017 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
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| Autógrafo Nº 3291/2017 | 08/03/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 170/2011 | 30/05/2011 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 175/2011 | 08/11/2011 |
Altera, suprime e cria dispositivos na Lei Complementar nº 170, de 30 de maio de 2011, e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 199/2013 | 26/11/2013 |
Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014 |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 207/2014 | 05/09/2014 |
Dá nova redação aos arts. 3º e 6º da Lei Complementar nº 199, de 26 de novembro de 2013, que cria empregos efetivos e extingue empregos efetivos e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014 |
revogação total |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 414/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis, altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, para extinguir cargos, criar o cargo de Assessor da Presidência, alterar a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista, e redefinir as atribuições dos cargos de assessoramento. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2017 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique) A Favor (8): Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |