Documentos - Lei Complementar Nº 170/2011
Data: 30/05/2011
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 614,26 KB | 16/05/2013 | 15:36:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 | 03/05/2011 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
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| Autógrafo Nº 2902/2011 | 30/05/2011 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 170/2011 | 30/05/2011 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 171/2011 | 20/06/2011 |
Dá nova redação ao Anexo II da Lei Complementar nº 170, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
dá nova redação ao Anexo II | |
| Lei Complementar Nº 175/2011 | 08/11/2011 |
Altera, suprime e cria dispositivos na Lei Complementar nº 170, de 30 de maio de 2011, e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
altera, suprime e cria dispositivos | |
| Lei Complementar Nº 199/2013 | 26/11/2013 |
Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014 |
Cria e extingue empregos efetivo e comissionado | |
| Lei Complementar Nº 340/2022 | 20/09/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui §§ 5º e 6º no art. 2º, o § 6º no art. 18 e o parágrafo único no art. 19 |
Relacionada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Ato da Mesa Nº 2/2011 | 09/11/2011 |
Dispõe sobre substituição de empregado do quadro efetivo, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 170/11, e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
art. 20 | |
| Ato da Mesa Nº 3/2011 | 11/11/2011 |
Dispõe sobre substituição de empregado do quadro efetivo nos termos do art. 20 da lei complementar 170/11 e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
art. 20 | |
| Ato da Mesa Nº 4/2011 | 28/12/2011 |
Dispõe sobre substituição de empregado do quadro efetivo, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 170/2011 e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
art. 20 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 03/06/2011 |