Documentos - Lei Complementar Nº 340/2022
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 340 de 16 09 2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - ZPR E ZER (ZONEAMENTO USO SOLO)-assinado | 304,04 KB | 30/09/2022 | 12:13:45 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 29/06/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 32/2022 | 29/06/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 80/2022 | 28/07/2022 |
Solicita representante do Executivo para conduzir audiência pública relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
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| Ofício Nº 81/2022 | 28/07/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 24/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 24/08/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 06/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3653/2022 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 340/2022 | 20/09/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 170/2011 | 30/05/2011 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
inclui §§ 5º e 6º no art. 2º, o § 6º no art. 18 e o parágrafo único no art. 19 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 80/2021 | 06/05/2021 |
Cristina |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 24/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 06/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3653/2022 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 90/2022 | 13/09/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 29ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 30/09/2022 | Edição: 1425, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 1 |