Documentos - Lei Complementar Nº 199/2013
Data: 26/11/2013
Situação: Revogado(a)
Ementa: Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 316,43 KB | 26/11/2013 | 16:00:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2013 | 07/10/2013 |
Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014 |
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| Parecer | 07/10/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2013 - Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. |
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| Autógrafo Nº 3138/2013 | 30/10/2013 |
Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. |
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| Lei Complementar Nº 199/2013 | 26/11/2013 |
Cria empregos efetivos e extingue empregos efetivo e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014 |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 170/2011 | 30/05/2011 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2011-2012 |
Cria e extingue empregos efetivo e comissionado |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 207/2014 | 05/09/2014 |
Dá nova redação aos arts. 3º e 6º da Lei Complementar nº 199, de 26 de novembro de 2013, que cria empregos efetivos e extingue empregos efetivos e comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL 2013-2014 |
nova redação aos art. 3º e 6º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município - Legislativo | 29/11/2013 |