Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Data: 13/01/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 517,57 KB | 13/01/2017 | 14:59:32 | ||
| Reorganização administrativa SAAE | .doc | 71 KB | 19/01/2017 | 14:36:21 | |
| 2017 plc 2_16042021080449 | 13,75 MB | 16/04/2021 | 08:07:20 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 | 13/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 4/2017 | 13/01/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 6/2017 | 18/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Correspondência Recebida Nº 51/2017 | 19/01/2017 |
Anexo do Projeto de Lei Compelmentar nº 2/2017 Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3283/2017 | 19/01/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer Nº 11/2017 | 19/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Comissão Temporária de Representação da Câmara |
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| Lei Complementar Nº 238/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 140/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Complementar Nº 142/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Convocação Nº 1/2017 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Abstenções (1): Laerte Lourenço (Laerte) Contra (1): Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |