Documentos - Lei Complementar Nº 233/2016
Data: 28/06/2016
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC-233-2016-reestruturacao-2-53 | 4,23 MB | 14/07/2016 | 13:01:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 | 14/04/2016 |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 1/2016 | 15/04/2016 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - "Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências." Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 2/2016 | 27/04/2016 |
Documentos complementares à Mensagem do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1034/2016 | 29/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Parecer Nº 1037/2016 | 09/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Substitutivo Nº 1/2016 | 24/05/2016 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 1/2016 | 15/06/2016 |
Redação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. |
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| Autógrafo Nº 3255/2016 | 15/06/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 233/2016 | 28/06/2016 |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga Anexo II |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 235/2016 | 18/08/2016 |
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação ao art. 22 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 237/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 20/07/2016 |