Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Data: 14/04/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20160414145729494 | 4,88 MB | 14/04/2016 | 15:48:41 | ||
| projeto para câmara (2) | .doc | 667,5 KB | 15/04/2016 | 12:13:28 | |
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| 2016 plc 5_14042021132518 | 2,54 MB | 14/04/2021 | 13:27:00 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 | 14/04/2016 |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 1/2016 | 15/04/2016 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - "Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências." Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 2/2016 | 27/04/2016 |
Documentos complementares à Mensagem do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1034/2016 | 29/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Parecer Nº 1037/2016 | 09/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Substitutivo Nº 1/2016 | 24/05/2016 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 1/2016 | 15/06/2016 |
Redação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. |
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| Autógrafo Nº 3255/2016 | 15/06/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 233/2016 | 28/06/2016 |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga Anexo II |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2016 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (5): Alceu da Silva Guimarães (Alceu), David Bertanha, Jonas Antonio Chaves, Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Rosivaldo Antonio Pina Contra (4): Fátima Marina Celin (Fátima Celin), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Odair Peruchi, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
Substitutivo aprovado, prejudicando o projeto original. |