Documentos - Lei Ordinária Nº 3002/2016
Data: 10/06/2016
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 88,71 KB | 17/06/2016 | 14:57:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 14/2016 | 09/05/2016 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 20/2016 | 10/05/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1042/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 1467/2016 | 19/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Emenda Nº 1/2016 | 30/05/2016 |
Emenda aditiva no artigo 2º que que altera o artigo 3º da Lei 2.020 de 287 de março de 2001. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Redação Final Nº 1/2016 | 01/06/2016 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º 3º e, 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3252/2016 | 01/06/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3002/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3066/2017 | 15/08/2017 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 3122/2019 | 27/02/2019 |
Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/06/2016 | Edição: 789, Volume: 11, Página: 6, Coluna: 1 |