Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2016
Data: 10/05/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20160510154307256 | 670,61 KB | 10/05/2016 | 16:33:45 | ||
| Projeto Cordenegro | .doc | 28,5 KB | 01/06/2016 | 12:51:56 | |
| 2016 proj lei 20_14042021140917 | 4,74 MB | 14/04/2021 | 14:10:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 14/2016 | 09/05/2016 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Projeto de Lei Nº 20/2016 | 10/05/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1042/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
|
| Parecer Nº 1467/2016 | 19/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
|
| Emenda Nº 1/2016 | 30/05/2016 |
Emenda aditiva no artigo 2º que que altera o artigo 3º da Lei 2.020 de 287 de março de 2001. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
|
| Redação Final Nº 1/2016 | 01/06/2016 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º 3º e, 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. |
|
| Autógrafo Nº 3252/2016 | 01/06/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. |
|
| Lei Ordinária Nº 3002/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2016 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 8 |
Aprovado o projeto com emenda nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno. |