Documentos - Lei Ordinária Nº 3066/2017
Data: 15/08/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3066-2017 | 370,33 KB | 06/09/2017 | 15:03:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2017 | 05/06/2017 |
Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 42/2017 | 05/06/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 21/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Autógrafo Nº 3336/2017 | 02/08/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3066/2017 | 15/08/2017 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3002/2016 | 10/06/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 30/08/2017 | Edição: 910, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |