Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2017
Data: 05/06/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20170605152500095 | 897,26 KB | 05/06/2017 | 16:02:00 | ||
| PROJETO DE LEI 2017 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 1 2 3 - DA LEI 2020 - COMPPIR | .doc | 34,5 KB | 02/08/2017 | 12:02:58 | |
| 2017 pl 40_15042021091813 | 3,74 MB | 15/04/2021 | 09:18:48 |
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Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 42/2017 | 05/06/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 21/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Autógrafo Nº 3336/2017 | 02/08/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3066/2017 | 15/08/2017 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2017 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 235 do Regimento Interno |